{"id":9441,"date":"2023-10-20T13:52:46","date_gmt":"2023-10-20T16:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/africaatual.com.br\/?p=9441"},"modified":"2023-10-20T13:55:35","modified_gmt":"2023-10-20T16:55:35","slug":"comissao-debate-os-20-anos-da-lei-sobre-diversidade-e-equidade-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/africaatual.com.br\/index.php\/2023\/10\/20\/comissao-debate-os-20-anos-da-lei-sobre-diversidade-e-equidade-na-educacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o debate os 20 anos da lei sobre diversidade e equidade na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira a Lei 10.639\/03<\/a>: Diversidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o. A norma, que completou vinte anos, incluiu a tem\u00e1tica “Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana” no curr\u00edculo oficial das escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presen\u00e7a de educadores para discutir como a lei est\u00e1 sendo implementada pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00falia Lopes<\/a>, Publicado originalmente na TV Senado<\/p>\n\n\n\n

19\/10\/2023, 18h23 – ATUALIZADO EM 19\/10\/2023, 18h24<\/p>\n\n\n\n

A LEI QUE INSTITUIU A DIVERSIDADE E EQUIDADE NA EDUCA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 COMPLETANDO 20 ANOS. A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU UM DEBATE COM ESPECIALISTAS PARA ANALISAR O ESTADO ATUAL DA LEI. A REPORTAGEM \u00c9 DE J\u00daLIA LOPES. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos debateu em audi\u00eancia p\u00fablica a norma que institui a Diversidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o. A lei que completou vinte anos, incluiu a tem\u00e1tica “Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana” no curr\u00edculo oficial das escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. A representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Zara Figueiredo, lembrou que, apesar de estar em vigor h\u00e1 duas d\u00e9cadas, ainda h\u00e1 lacunas na implementa\u00e7\u00e3o na base escolar pelo pa\u00eds. Ela apresentou uma proposta do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, para reverter essa situa\u00e7\u00e3o, o programa se chamar\u00e1 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Racial tendo como data prevista de lan\u00e7amento o m\u00eas de novembro. O projeto vai tra\u00e7ar pol\u00edticas de implementa\u00e7\u00e3o com base na capacidade de cada munic\u00edpio. Uma forma de implementa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea crie capacidades estatais locais, o que \u00e9 que significa construir arranjos dentro dos munic\u00edpios dentro das redes que ajudem os atores locais, os gestores, os professores, compreender como implementar pol\u00edtica? E a\u00ed voc\u00ea cria c\u00edrculos de pol\u00edtica de 2 anos dentro do territ\u00f3rio, porque o gestor? A compreender como operacionalizar pol\u00edtica e isso d\u00e1 sustentabilidade para a gest\u00e3o.\u00a0 Como explicou Michael Fran\u00e7a, professor e pesquisador do Insper, a inten\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 resgatar a cultura e as contribui\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas e negros, podendo diminuir a reprodu\u00e7\u00e3o de preconceitos. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos que possibilitem fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a efetividade da lei:\u00a0 A\u00ed poucas escolas adotaram, ent\u00e3o isso dificulta um pouco a gente avaliar, n\u00e9? O efeito dessa lei aqui no Brasil j\u00e1 foram que foi implementada no \u00e9 muito dif\u00edcil avaliar. Porque assim cada escola adotou uma coisa diferente, porque a gente n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o sobre isso, ent\u00e3o no Brasil dificulta muito. Est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da lei.\u00a0 A audi\u00eancia p\u00fablica aconteceu a pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.\u00a0Sob a supervis\u00e3o de Maur\u00edcio de Santi, da R\u00e1dio Senado, J\u00falia Lopes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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