Ministério Público mobiliza prefeituras paulistas para Pacto Coletivo Cidades Antirracistas

Evento no dia 28 de novembro prevê reunir dezenas de prefeitos e prefeitas para assinatura de um compromisso em adesão ao projeto Cidades Antirracistas

Com o objetivo de ampliar alcance de projeto que fomenta políticas antirracistas, o Ministério Público de São Paulo, por meio de sua Rede de Enfrentamento ao Racismo, convida todas as prefeituras interessadas a assinarem compromisso em um ato simbólico no dia 28 de novembro, a partir das 15h.

O Cidades Antirracistas propõe a implementação de estruturas necessárias para o município aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), são elas: criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, constituição de Órgão de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial. O projeto está em andamento em mais de 15 cidades de diversas regiões do Estado de São Paulo.

Elaborado pela Rede de Enfrentamento ao Racismo, o Cidades Antirracistas foi pensado após escuta social realizada pelo MPSP na região do Vale do Ribeira como parte da construção do Plano Geral de Atuação (PGA MP Social), metodologia na qual as prioridades institucionais para cada região são decididas em conjunto com a sociedade.

Além das prefeituras interessadas, as que já possuem Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) do projeto devem estar presentes: Mongaguá, Peruíbe, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Iporanga, Registro, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Pariquera-Açu, Ibitinga, Cafelândia, Pindamonhangaba.

Na oportunidade, também haverá prestação de contas dos trabalhos da Rede nas demais frentes: Educação Antirracista, Políticas Afirmativas, Racismo Religioso, Justiça Penal e Raça, classe e gênero. Além de prefeituras interessadas, estarão presentes representantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), Ministério da Igualdade Racial, de comunidades negras e quilombolas e sociedade civil.

Agenda:
28 de novembro de 2023, 15h
Rua Riachuelo, 115, Sé – São Paulo (Auditório Queiroz Filho)
Prefeituras interessadas podem entrar em contato pelo caocivel@mpsp.mp.br