Em 09 de janeiro de 2023, completam-se 20 anos de aprovação da Lei 10639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos currículos oficiais.
Complementada posteriormente pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas (2004), pela Lei 11645/2008, que institui o Ensino de História e Culturas Índígenas, dentre outros documentos. Este marco legal simboliza uma mudança histórica e estrutural para os campos disciplinares. Ao longo dos últimos 20 anos, estimuila e promove significativas mudanças nos currículos da educação básica e ensino superior, impactando a formação inicial e continuada de professores, profissionais da educação e comunidades, inclusos os movimentos sociais, tanto nos materiais didáticos, como nas práticas de educadores e docentes cotidianas.
Nesta direção, convidamos você a estimular a celebração e a inclusão do dia 25/maio, Dia Internacional da África, nos calendários escolares e nas agendas de vossa organização, se possível expandindo-a para Semana da África, ou Mês da África, de maneira saudável e sustentável, à ambientar nossas raízes com este tão belo e importante continente.
Ainda são inúmeros os desafios que precisamos enfrentar, sobretudo pelos imensos desafios que tivemos nos últimos anos. A Editora Eiros e a equipe do projeto “Atlas GeoCultural da África” endossam esse movimento coletivo, da sociedade brasileira, e adenda que precisamos fortalecê-lo, objetivando um Ensino que inclua novas informações sobre o continente africano, principalmente em seu contexto moderno e contemporâneo, tão ausente do conteúdo curricular escolar, e que subsidie também uma educação socialmente comprometida, emancipadora, e engajada com o antirracismo em suas metodologias e práticas pedagógicas. (Texto adaptado de publicação da ANPUH).
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