Publicado originalmente em: Site Prefeitura de Santos
Debater o enfrentamento da discriminação racial, capacitar agentes de segurança pública sobre o tema e, como resultado, tornar mais eficiente a apuração de provas. Esses foram os objetivos da palestra ministrada pelo advogado Renato Azevedo a guardas civis municipais nesta segunda-feira (5), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos). O evento teve apoio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial e Étnica (Copire), vinculada à Secretaria de Governo da Prefeitura de Santos.
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Santos, Azevedo conversou durante duas horas com cerca de 30 integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). O evento teve como pauta o debate sobre a lei estadual que pune atos discriminatórios por motivo de raça ou cor, e a Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, de âmbito federal.
Ainda durante o debate, com formato de capacitação, os guardas tiveram acesso a duas obras de temática racial: o Atlas Geocultural da África e a Enciclopédia Negra. Para Azevedo, a palestra desta segunda-feira foi o pontapé inicial para implementar futuras ações na Cidade.
“Nosso primeiro papel é educar todos esses profissionais, de forma institucional, até para eles entenderem como funcionam as leis. A OAB chega para agregar ao trabalho da Guarda Civil Municipal. Queremos contribuir com processos já existentes e auxiliá-los na mediação e investigação de casos de racismo em Santos”.
O coordenador da Copire, Ivo Miguel Evangelista, disse que a palestra agrega conhecimentos e auxilia na atuação da corporação. “Muitos participantes desta palestra trabalham no Centro de Controle Operacional e essa capacitação contribui no atendimento às vítimas de discriminação racial”.
TRABALHO E CIDADANIA
Servidor público há nove anos, o guarda municipal Fábio Moura, 38, enxerga a palestra como uma oportunidade de discutir um tema relevante na sociedade. “O debate de hoje é uma grande chance de me qualificar tanto como servidor público quanto como cidadão. Debater o tema racismo e compreender as leis aflora nosso sentimento de empatia pelo próximo. Não tenho dúvida que ações como essa vão melhorar ainda mais nosso atendimento à população”.
Já Antunes Santos, 33, está em processo de curso para se tornar GCM a partir de 2023. Para o futuro agente, aprender sobre discriminação racial é válido, sobretudo nos dias atuais. “A palestra vai nos agregar muito, até porque ainda presenciamos inúmeras ocorrências de racismo na sociedade. A discriminação racial segue como um tema sensível e merece sempre ser debatida em todas as áreas do poder público”.
