Precisamos de um mundo melhor, mais inclusivo e menos discriminatório, principalmente para as PcD (Pessoas com Deficiência) e, sobretudo, para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Os países em desenvolvimento/emergentes carecem de instituições educacionais de nível superior para a formação de profissionais da Educação (como professores e profissionais que atuam na área), da Saúde (como enfermeiros, médicos, técnicos e profissionais que atuam na saúde), engajando-se nesse contexto os grandes investimentos em tecnologia, metaverso, IA (Inteligência Artificial), e faltam investidores nas esferas pública e privada. Basta verificar os números crescentes da população de pessoas com deficiência. Este é o novo momento para a conscientização em nível mundial, respeitando o alerta da ONU, OMS e UNICEF sobre esse assunto de prioridade global.
Sim, falta formação adequada para os profissionais da educação e da saúde para lidarem com alunos e pacientes com necessidades especiais em sala de aula, hospitais e outros contextos. E vou além: em todas as áreas da sociedade. Um desafio que não é um caso isolado, mas sim um problema nacional no Brasil, como aponta a pesquisa DIVERSA – Educação inclusiva na prática, e mundial.
INFORMAÇÃO:
Ao todo, 94% dos professores regentes não têm formação continuada sobre Educação Especial, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) de 2022.
O desafio da inclusão na educação básica é complexo, mas existem ações, como a formação continuada e a criação de ambientes inclusivos, que podem ser desenvolvidas.
ALERTA:
Estima-se que mais de 70 milhões de pessoas no mundo vivam com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora a prevalência varie entre os estudos e possa chegar a uma em cada 36 crianças em alguns locais. Para melhorar o mundo para as pessoas autistas, as ações focam em maior acesso a diagnóstico e apoio, promoção de ambientes inclusivos, respeito aos direitos humanos e desconstrução de estigmas, por meio de campanhas de conscientização e educação sobre a condição.
Destarte, permito-me parafrasear o tema com dados estimativos e caminhos para amenizar o distanciamento inclusivo.
DADOS MUNDIAIS
- População Mundial: 8,142 bilhões de pessoas em 2024, com estimativa para 2030 de 8,5 bilhões de pessoas.
- TEA Mundial: 70 milhões de pessoas, segundo a OMS. Essa estimativa indica que cerca de 1 em cada 100 crianças tem autismo.
- PcD Mundial: Estima-se que haja cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, o que representa aproximadamente 15% da população global. Essa estimativa abrange diversos tipos de deficiência, incluindo física, intelectual, sensorial e psicossocial, sendo que 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento/emergentes.
DADOS DE 03 PAÍSES E 01 CONTINENTE
ÍNDIA
- População: 1,46 bilhão de pessoas em 2024.
- PcD: 40 a 90 milhões de pessoas em 2023. Estima-se que a prevalência de deficiência na Índia seja de 4 a 8% da população, de acordo com a pesquisa NFHS-5 de 2019–2023.
- TEA: Acredita-se que haja até 1,8 a 2 milhões de crianças.
CHINA
- População: 1,42 bilhão de pessoas em 2024.
- PcD: 85 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 6% da sua população.
- TEA: Entre 3,9 milhões e 12,45 milhões de pessoas. No entanto, é importante notar que os estudos sobre a prevalência na China são limitados e a maioria não utiliza métodos contemporâneos de triagem ou diagnóstico.
BRASIL
- População: 212 milhões de pessoas em 2024.
- PcD: 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE em maio de 2023, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais.
- TEA: 2,4 milhões de pessoas, segundo o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE, o que representa 1,2% da população.
CONTINENTE AFRICANO
- População: 1,4 bilhão de pessoas em 2021.
- PcD: O novo protocolo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos pode fortalecer a implementação dos direitos de 84 milhões de africanos que têm deficiência. A declaração é da relatora especial para os direitos de pessoas com deficiência, Catalina Devandas. Ela afirmou que o momento é “histórico” e que “o trabalho duro e a liderança das pessoas com deficiência em toda a África tornaram este marco possível depois de 20 anos de preparação”.
- TEA: Estudos indicam que a prevalência do autismo na África é semelhante à de outras regiões do mundo, com pesquisas estimando que cerca de 1 a cada 100 pessoas possa ser afetada pela condição.
Obs.: Contudo, há uma limitação significativa de dados e poucos estudos aprofundados sobre o tema no continente.
Notas Importantes:
O Brasil vem se destacando nas diretrizes e na formação acadêmica de pós-graduação para profissionais da Educação e Saúde, servindo como exemplo para países desenvolvidos. Mesmo a passos lentos, o Grupo DNA já tinha em seu sangue, da família, essa vertente. Através de muitos esforços, aprendizagens, determinações e coragem, criou uma plataforma única e exclusiva de qualificação e graduação para profissionais desse segmento, com produtos acadêmicos de pós-graduação, qualificação e cursos preparatórios com conteúdo especial para profissionais da Educação e Saúde: na Educação, para professores, diretores, coordenadores, auxiliares administrativos, supervisores, estagiários, educadores, colaboradores e outros; e na Saúde, para enfermeiros, técnicos, médicos, auxiliares de técnicos, coordenadores, chefes, administradores, estagiários e entre outros. O Grupo DNA é composto por um conglomerado de 02 Faculdades e 01 Escola Técnica, atuando há mais de 25 anos, com mais de 200 mil alunos ativos e mais de 1 milhão de profissionais formados ao longo desses anos, com a marca e chancela do pioneirismo no segmento de pessoas com deficiência.
O Grupo DNA sempre focou na formação de profissionais para trabalharem com pessoas com deficiência, entre outros, proporcionando-lhes uma qualificação especial e diferenciada no mercado e, concomitantemente, com especificidade única e exclusiva no país, oferecendo pós-graduação nesses segmentos. Possui suas próprias plataformas e seus desenvolvimentos nos segmentos de EAD (na Educação, “Professor + Brasil”, e na Saúde, “Saúde + Brasil”), disponibilizando no mercado nacional e internacional cursos de pós-graduação, capacitação e conteúdos especiais para PcD e TEA, com registro e autorização do MEC e referendados pelas Autarquias Federais e Conselhos de Classe.
Esta abordagem é de tal importância e o clamor do mundo nos direciona para um olhar especial e diferencial para a promoção da inclusão, dos direitos e da dignidade da PcD e do TEA. A celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 03 de dezembro, pela ONU, visa aumentar a consciência global sobre as barreiras sociais, econômicas e culturais enfrentadas por PcD e TEA, incentivando a integração e a plena participação na sociedade.
Censo inédito: é a primeira vez que o IBGE realiza um levantamento sobre o autismo no país, sendo uma descoberta importante para a compreensão da condição.
Contextualizamos o prefácio da vida e da manutenção da igualdade, demonstrando o compromisso com essa população.
ESTIMATIVAS GLOBAIS:
- Organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 70 milhões de pessoas vivem com autismo no mundo, e a prevalência tem aumentado, com uma em cada 160 crianças afetadas em 2020.
Dados Recentes:
- Nos EUA, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) registrou uma prevalência de 1 em cada 36 crianças (de 8 anos de idade) com TEA em 2020, um aumento significativo em relação a anos anteriores.
Cenário no Brasil:
- Dados mais recentes do Censo do IBGE indicam que 1,5% dos homens e 0,9% das mulheres possuem diagnóstico de TEA, com a maior prevalência entre crianças de 5 a 9 anos.
Prevalência:
- A condição é mais prevalente entre homens (1,5% da população masculina) do que entre mulheres (0,9% da população feminina).
AÇÕES BÁSICAS DE MELHORIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Melhoria no Acesso ao Diagnóstico e Apoio:
- Garantir o acesso a diagnóstico precoce e a terapias e suporte adequados para pessoas autistas e suas famílias, especialmente para grupos que antes tinham menor acesso a esses serviços.
Criação de Ambientes Inclusivos:
- Promover a inclusão em escolas, locais de trabalho e comunidades, onde as pessoas autistas se sintam compreendidas, aceitas e tenham suas necessidades atendidas.
Conscientização e Desconstrução de Estereótipos:
- Campanhas informativas, como as realizadas no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, são essenciais para educar o público sobre a condição, combater o estigma e promover a empatia.
Respeito aos Direitos Humanos:
- Lutar contra a discriminação e a violação dos direitos das pessoas autistas, garantindo que elas tenham seus direitos humanos assegurados.
Educação e Saúde Inclusivas:
- Desenvolver estratégias pedagógicas e sociais que abordem as necessidades específicas de crianças, jovens e adultos autistas, garantindo o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento.
PRINCIPAIS FOCOS E ATUAÇÕES DE MELHORIAS EM GERAL
Acesso à Educação, Saúde, Trabalho e Renda:
- Um dos maiores desafios é garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso a oportunidades educacionais, emprego e meios de subsistência.
Direitos Humanos e Dignidade:
- A defesa dos direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais das PcD e TEA é fundamental, assim como o respeito à sua dignidade e autonomia.
- Fim da discriminação social e profissional para a construção de uma sociedade mais igualitária.
Inclusão e Participação:
- Promover a plena participação das PcD e TEA na vida social, cultural e política é crucial, combatendo a exclusão e a marginalização.
Quebra de Barreiras:
- A luta visa derrubar barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais, promovendo um mundo mais acessível para todos.
Falta de formação especializada e suporte:
- A grande maioria dos profissionais da educação e da saúde não possui formação continuada em Educação Especial.
- A falta de profissionais qualificados e a necessidade de mais formação e desenvolvimento de intervenções personalizadas são desafios apontados por especialistas.
Insuficiência de recursos:
- Muitas escolas não possuem infraestrutura, ferramentas e recursos didáticos adequados para alunos com necessidades especiais.
Resistência à inclusão:
- Alguns educadores podem ter resistência à inclusão, o que dificulta a implementação das políticas de educação inclusiva.
Insegurança e despreparo dos profissionais da educação e da saúde:
- A falta de preparo gera insegurança nos profissionais, impactando o processo de inclusão.
- Ausência de formação para os profissionais.
- Falta de investimentos em cursos e treinamentos que proporcionem aos profissionais o conhecimento necessário para trabalhar com alunos e pacientes com necessidades especiais.
Criação de grupos de apoio e sensibilização:
- Grupos que promovam a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas afirmativas podem ajudar.
Parceria com profissionais especializados:
- A colaboração com psicólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais da área da saúde pode enriquecer a prática pedagógica e, igualmente, a dos profissionais da saúde.
Desenvolvimento de políticas públicas:
- É preciso reformular e investir em políticas públicas que garantam materiais adequados e a formação continuada para os profissionais da educação e da saúde.
Focar nas competências:
- Valorizar e desenvolver as competências dos alunos e dos pacientes, focando no que eles podem fazer ou gostam de fazer.
Incentivar a diversidade:
- Trabalhar o respeito, a colaboração e o trabalho em equipe para promover um ambiente mais inclusivo.
Promover a convivência:
- Incentivar a interação entre crianças com e sem deficiência para construir uma sociedade mais empática.
Falta de intervenções:
- Apesar do aumento da conscientização, ainda há uma carência de desenvolvimento de intervenções personalizadas que considerem as singularidades de cada pessoa com PcD e TEA, resultando em falta de suporte qualificado.
Avanço educacional:
- A análise dos dados educacionais revela que pessoas com autismo têm desafios para progredir para níveis mais elevados de instrução, devido a barreiras de acesso e falta de suporte institucional.
Lema “Nada sobre nós, sem nós”:
Este lema reflete a necessidade de as próprias pessoas com deficiência serem protagonistas nas decisões e políticas que as afetam, em vez de serem objetos de ações sem sua participação.
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Organização das Nações Unidas (ONU): Instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e busca promover políticas e estratégias globais, como o Marco de Cooperação da ONU no Brasil e o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência.
Organizações da Sociedade Civil: Desempenham um papel vital na promoção de políticas e na implementação de ações inclusivas e na defesa dos direitos das PcD e TEA.
Esforços de Governos e Agências: Governos e agências especializadas trabalham em conjunto para criar e implementar políticas e programas que assegurem a inclusão e a igualdade de oportunidades.
ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NO BRASIL
- Educação e Saúde: Há menor acesso à educação e à saúde entre pessoas com deficiência.
- Analfabetismo: A taxa de analfabetismo é quase cinco vezes maior entre pessoas com deficiência (19,5%) em comparação com as sem deficiência (4,1%).
- Conclusão do Ensino Superior: Apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, enquanto a proporção entre as sem deficiência é de 19,5%.
- Trabalho e Rendimento: A participação no mercado de trabalho é significativamente menor.
- Empregabilidade: Apenas 5 em cada 10 pessoas com deficiência (30 a 49 anos) estão na força de trabalho, contra 8 em cada 10 pessoas sem deficiência.
- Desemprego e Informalidade: A taxa de desemprego e informalidade é maior entre pessoas com deficiência.
- Preparação: A falta de preparo gera insegurança nos profissionais da educação e da saúde, impactando no processo de inclusão.
- Formação Acadêmica: Ausência de formação para os profissionais em nível superior com pós-graduação.
- Qualificação: Investimentos em cursos e treinamentos que proporcionem aos profissionais os conhecimentos necessários para trabalharem com alunos e pacientes com necessidades especiais.
Acesso a Serviços:
- Saneamento Básico: Menos pessoas com deficiência têm acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (água, esgoto e coleta de lixo) em comparação com pessoas sem deficiência.
- Internet em Casa: Em 2019, a proporção de pessoas com deficiência com acesso à internet em casa era de 68,8%, contra 86,1% para pessoas sem deficiência.
- Acessibilidade Física: Existe um número significativo de barreiras físicas, como calçadas com obstáculos e falta de sinalização adequada, que dificultam a mobilidade das pessoas com deficiência.
Enfim, esses indicadores apontam para desigualdades sociais e a persistência de barreiras que precisam ser superadas para garantir a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade, e acredito que se tivéssemos mais instituições como o Grupo DNA, mudaríamos este cenário rapidamente.
Comendador José Ferreira
MTB Nº 56439
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